O Movimento das/os Trabalhadoras/es Rurais Sem Terra (MST), vem, por meio desta nota, reafirmar a sociedade o papel do Centro Estadual de Formação Patativa do Assaré, localizado em Ceará mirim/RN, em razão de vídeos com caráter difamatório que tem circulado nas redes sociais e a ação de embargar o funcionamento da Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo que estava em funcionamento, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), atrapalhando o ano letivo das/os estudantes.
O Centro Estadual de Formação Patativa do Assaré, desde de 2003, vem construindo várias iniciativas de formação e educação para a classe trabalhadora com parcerias legítimas com universidade, institutos federais e organizações internacionais. Não há crime nenhum nisso, educação é um direito constitucional de todas/os brasileiras/os e é dever do Estado.
Já foi realizado cursos de magistério; técnico em controle ambiental; técnico em enfermagem; graduação em pedagogia; graduação em ciências sociais, bem como várias iniciativas de formação para fortalecer a construção da reforma agrária e a capacitação de agricultoras e agricultores através da agroecologia, que é também uma previsão constitucional, assim como a livre manifestação e a liberdade de expressão. Não há crime nenhum nisso! Várias organizações de direita tem seus jornais, escolas e institutos de formação, com financiamento público.
O Centro de Formação, é organizado pelo MST, e está serviço de toda a classe trabalhadora. No início desse ano letivo (17 de fevereiro), nós concedemos o espaço para Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra, enquanto se realiza a reforma do prédio da escola, para que as/os estudantes não fossem prejudicados.
No entanto, o ano letivo das/os estudantes foi interrompido pela SPU, e atacada por vários grupos bolsonaristas. Essa postura autoritária só prejudica a promoção da educação e as/os estudantes, que terão que esperar o término da reforma para estudar.
O currículo e a gestão da escola, assim como todas as demais, continua dentro dos parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Pública, bem como sua gestão segue com autonomia, com os mesmo profissionais que passaram por concurso público, o MST não intervém de forma alguma.
Ademais, por parte do MST e de todos os processos que já realizamos, estão todos dentro das previsões constitucionais. Somos uma organização que luta pelo direito a educação, preza pelo rigor técnico e científico. Acreditamos que a educação, ciência e técnica, são base para a construção da Reforma Agrária Popular e de uma nação soberana.
Além disso, ao longo dos nossos 35 anos de existência, construimos ações que são referências para várias organizações do mundo, inclusive, recebemos várias premiações nacionais e internacionais.
Lamentamos que a conjuntura de escalada de ódio aos pobres e as/os que lutam, venha inviabilizar a educação das/os filhas da classe trabalhadora. Mas reafirmamos, a disposição do nosso espaço para seguir promovendo o direito a educação dos filhos da classe trabalhadora. Portanto, convocamos as mães, pais e a sociedade a não calarem e deixarem que se prejudique o funcionamento dessa escola.
MST – Rio Grande do Norte,
Ceará Mirim, 04/02/2020.
