O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (8) a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas – R$ 200 milhões, R$ 193 milhões e R$ 157 milhões respectivamente.
Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões foi aprovado no Orçamento de 2020 após forte disputa política; relembre
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiado para mitigar os riscos da pandemia do novo coronavírus. Além do dia de votação em si, o calendário eleitoral prevê convenções partidárias, testes das urnas eletrônicas e a própria campanha – compromissos que podem ser afetados pela Covid-19.
Mais cedo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que especialistas recomendaram adiar o pleito por algumas semanas, empurrando a votação entre o fim de novembro e início de dezembro.
Questionados, os representantes do Judiciário e do Legislativo vêm afirmando que a intenção é garantir que o resultado final seja divulgado ainda em 2020, para que não seja necessário prorrogar os mandatos atuais de prefeitos e vereadores.
Ao sancionar o Orçamento 2020, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar que poderia vetar o Fundo Eleitoral. Em dezembro, por exemplo, Bolsonaro disse: “Em havendo brecha para vetar [os R$ 2 bilhões], eu vou fazer isso.”
Distribuição do fundo
A lei prevê a seguinte distribuição do fundo:
- 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
- 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
- 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados aos partidos depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Essas instruções têm de ser aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional da sigla e, depois, divulgadas ao público.
Entre as novas regras fixadas pelo TSE para o uso do fundo, neste ano, está a proibição para que os partidos políticos repassem esses recursos para candidatos de outras coligações.
Outra medida é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei.
Valor por partido
Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá no Fundo Partidário:
- PT: R$ 200.925.914,05
- PSL: R$ 193.680.822,47
- PSD: R$ 157.180.452,52
- MDB: R$ 154.867.266,21
- PP: R$ 140.245.548,54
- PSDB: R$ 26.028.246,07
- PL: R$ 123.291.771,52
- DEM: R$ 114.582.014,53
- PSB: R$ 109.473.374,53
- Republicanos: R$ 104.420.877,14
- PDT: R$ 99.268.623,40
- PODE: R$ 88.650.237,68
- PROS: R$ 44.662.782,92
- Solidariedade: R$ 42.226.143,46
- PSOL: R$ 40.671.705,00
- Cidadania: R$ 39.432.103,26
- Novo: R$ 36.593.934,06
- PTB: R$ 35.104.450,75
- PSC: R$ 33.174.133,61
- PCdoB: R$ 30.975.329,95
- Avante: R$ 28.147.299,59
- Patriotas: R$ 27.486.008,90
- PV: R$ 20.513.797,41
- Rede: R$ 20.420.046,72
- PMN: R$ 5.872.173,76
- PTC: R$ 5.634.758,31
- DC: R$ 4.025.171,90
- PCB: R$ 1.233.305,95
- PCO: R$ 1.233.305,95
- PMB: R$ 1.233.305,95
- PRTB: R$ 1.233.305,95
- PSTU: R$ 1.233.305,95
- UP: R$ 1.233.305,95
- Total: R$ 2.034.954.823,96
