Tag: Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade...

A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve, em segunda instância, a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões,...

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas...

Se você quer tentar uma oportunidade no funcionalismo público, é hora de ficar atento. Os tribunais de Justiça terão uma enxurrada de...

Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36%...

O Ministério Público Federal decidiu arquivar o processo apresentado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ludimilla de Oliveira, contra a...

A  3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Departamento de Estradas de...

Mais de 62 mil pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado haviam entrado na Justiça, até segunda-feira (31), para tentar receber o benefício, de...

Uma mulher trans conseguiu na Justiça o direito de registrar seu filho como mãe biológica. Antes da sentença, ela não era reconhecida...

O relatório da Polícia Federal concluído na terça-feira, 11, que desmente informações dadas pelo ex-ministro Antônio Palocci em delação premiada, deve justificar...