Tag: Justiça
Dias Toffoli viaja a Israel na próxima semana com diárias pagas...
Frederico Vasconcelos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na...
Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos...
Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias
A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da...
Justiça do RN determina que Detran anule credenciamento de fabricantes e...
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anule o procedimento de credenciamento de fabricantes...
Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6...
Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas...
