Tag: Defensoria Pública
Cosern não pode suspender fornecimento de energia para cobrança de débito...
A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que...
Após Recomendação do Ministério Público, kits de merenda escolar voltam a...
No dia 08 de outubro o Diário Oficial do Estado do RN publicou uma Recomendação Conjunta do Ministério Público Eleitoral e da...
CASO JOÃO ALBERTO: Defensoria entra com ação pedindo indenização de R$...
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou hoje com uma ação civil pública coletiva contra o Carrefour e a empresa...
DPE/RN emite recomendação para restabelecimento de frota integral do transporte público...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação a Prefeitura de Natal para que restabeleça, em sua...
Defensoria Pública do RN lança o X Teste Seletivo para Estagiários
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou edital do X Teste Seletivo para Estagiários do curso de...