Tag: Decreto
Prefeitura da Grande Natal vai contra reabertura do Estado e decreta...
Como forma de endurecer o combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Extremoz publicou nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial, o decreto...
Governo publica decreto que prorroga o auxílio emergencial por 2 meses
O governo publicou no Diário Oficial desta 4ª feira (1º.jul.2020) o decreto que prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600...
Novo decreto regula retomada gradual das atividades econômicas
Aprimeira das três fases de retomada gradual e responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte começa a vigorar a partir...
Ibaneis decreta estado de calamidade pública no Distrito Federal
O governador Ibaneis Rocha decretou estado de calamidade pública no Distrito Federal em função da pandemia da Covid-19. A medida visa receber...
Fátima quer decretar feriado no RN na sexta (12) para estimular...
AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou para a sessão desta quarta-feira (10) a votação de um projeto de lei que...
Prefeitura prorroga suspensão do funcionamento das atividades comerciais não essenciais até...
A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim decide prorrogar a suspensão do funcionamento das atividades comerciais não essenciais, até o dia 12 de junho,...
Governo do RN vai prorrogar decreto de isolamento social com regras...
Ogoverno do Rio Grande do Norte vai prorrogar mais uma vez a quarentena no Estado para retardar a propagação do novo coronavírus....
Prefeito decreta fechamento do comércio em Ceará-Mirim
O prefeito de Ceará-Mirim assinou decreto determinando o fechamento do comercio e feiras livres em todo o Município. Também ficará proibido qualquer...
Prefeitura de Ceará-Mirim publica decreto que obriga uso de máscaras
O Diário Oficial dos Municípios trouxe ontem, 05, a publicação do Decreto Municipal 2.622, de 30 de abril de 2020, que obriga...
Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que relaxava isolamento social
Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da Silva, revogou...
