Tag: Decreto
Governo do RN publica novo decreto com toque de recolher menor;...
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (23) o novo decreto que estabelece as medidas de prevenção à pandemia...
Governo prorroga decreto que determina toque de recolher no RN até...
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas...
Novo decreto entra em vigor e comércios reabrem em Natal
Após duas semanas proibidos de abrir as portas para atendimento aos clientes, os comércios considerados não essenciais voltaram a funcionar nesta segunda-feira...
Governo discute com prefeituras prorrogação ou não de decreto de isolamento...
Governo e prefeituras do Rio Grande do Norte discutem se devem prorrogar ou não as medidas de isolamento social rígido no estado,...
Governo planeja com prefeito de Mossoró cumprimento das novas medidas do...
O Decreto 30.419/21, editado pelo Governo do Rio Grande do Norte em conjunto com a Prefeitura de Natal, publicado na última quarta-feira...
Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias
O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o...
COVID: Em liminar, desembargador do TJRN diz que deve ser seguido...
Enquanto a população ainda não sabe se deve seguir as recomendações do decreto do Governo do Estado ou da Prefeitura de Natal...
OAB/RN entende que decreto estadual com toque de recolher se sobrepõe...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte entende que, na “briga” entre os decretos municipal e estadual, o...
Prefeito de Ceará-Mirim publica nota sobre situação da Covid-19 no município
Boa noite a Todos e a Todas,
Passando para comunicar que diante do agravamento dos casos de COVID 19...
Governo do RN publica decreto e autoriza atividades religiosas com até...
O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861, que...
