O prefeito em exercício de Ceará-Mirim, Ronaldo Marques Rodrigues, está se preparando para enfrentar eventual articulação de adversários visando enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa por conta de processos em que teve prestações de contas recusadas como presidente da Câmara Municipal, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Segundo “Por dentro do RN” apurou, o próprio Ronaldo teve, pelo menos uma conversa sobre esse assunto com o ex-prefeito Antônio Peixoto. E, na ocasião, Ronaldo declarou-se muito tranquilo, inclusive garantindo ao amigo que nada existe que pudesse lhe impedir de disputar a Prefeitura no pleito suplementar marcado para 1º de dezembro.
LISTÃO
Com efeito, o nome de Ronaldo aparece no listão do TCE encaminhado à Justiça Eleitoral mas, segundo fontes da área jurídica, essa lista não basta para dizer se a pessoa pode ou não disputar uma eleição. Ou seja: Quem decide se o acusado está ou não enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sendo por isso, inelegível, é a própria Justiça Eleitoral.
O processo referente a uma prestação de contas da presidência da Câmara, em 2005, foi aberto em 2007 e teve julgamento condenatório do Tribunal de Contas do Estado em 2012.
Ronaldo recorreu, mas em 2018, o TCE julgou improcedente a sua defesa e confirmou a sentença para que o erário público seja ressarcido. Na época, o valor original do ressarcimento foi fixado em R$ 55.666,66. Recentemente, foi feita uma avaliação de sua atualização e o valor passou a ser de R$ 126.706,26.
A multa foi dividida em 14 parcelas de R$ 152,12. Dessas, a segunda parcela foi paga no último dia 30 de agosto.
O processo de nº 012855/2007 transitou em julgado em agosto de 2018.
REPERCUSSÃO INICIAL
O prefeito Ronaldo Marques não se pronunciou sobre o assunto, mas o ex-prefeito Antônio Peixoto disse que tratou com ele numa conversa sobre esse assunto e ele não externou qualquer preocupação.
Pelo contrário, assegurou a Peixoto que não existe nada que possa impedi-lo de ser candidato na próxima eleição suplementar.
O ex-prefeito acrescentou:
– Não tenho como duvidar disso.
Logo em seguida, Peixoto reconheceu:
– Contudo, os adversários vão usar de tudo para tentar desestabilizar Ronaldo, mas acredito que não vão conseguir, pois ele está muito focado em administrar Ceará-Mirim e fazer o melhor pela cidade.
