Um protesto contra a retirada das barracas da Praia de Tourinhos fechou a entrada da cidade de São Miguel do Gostoso na manhã desta sexta-feira (3). Uma longa fila de carros se formou no local. Até a última atualização desta matéria ninguém entrava ou saía da cidade se não fosse a pé.
São Miguel do Gostoso fica no litoral norte do RN e é o terceiro destino mais procurado do estado, atrás apenas de Natal e Pipa.
Os comerciantes do Tourinhos foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União.
“Nós precisamos daquele espaço para trabalhar, vamos ficar aqui até as autoridades nos darem uma resposta. Somos barraqueiros, vendedores ambulantes, pais de família que precisam daquele espaço para trabalhar”, disse Cristina Bezerra, comerciante que trabalha no Tourinhos.
A Associação dos Barraqueiros estima que mais de 300 pessoas da região são beneficiadas diretamente com os trabalhos na localidade.
A Polícia Militar foi acionada, mas o protesto segue de forma pacífica.
O g1 tentou contato com o prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, na manhã desta sexta, mas as ligações não foram atendidas.
Notificacão
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).
A ocupação do espaço da praia pelos barraqueiros, segundo a SPU, é irregular.
De acordo com a SPU, caso não retirem as barracas até o fim do prazo, os comerciantes começarão a ser multados por metro quadrado. Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.
Na terça (31) e quarta-feira (1º), o g1 questionou a prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho, mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.
Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.