O Governo do RN depositou, na conta de 84 prefeituras potiguares, R$ 8.548.686,30, valor referente ao repasse final da execução financeira 2019 do Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern). No total, cerca de R$ 44 milhões foram investidos para o transporte de 57 mil alunos no último ano letivo.
Cidades como Angicos, Rafael Godeiro, Canguaretama, Assú, São Miguel do Gostoso, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, Umarizal foram algumas das beneficiadas. Os pagamentos seguiram uma lista na qual o critério sequencial era a regularidade na prestação de contas dos recursos do transporte escolar.
“Mesmo diante de uma crise econômica e, agora, com desafios na área da saúde com a pandemia, o Governo do RN demonstra compromisso com os municípios ao honrar com os pagamentos do transporte escolar, fortalecendo o regime de colaboração, essencial para a manutenção de uma saúde pública de qualidade”, frisou Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).
Antes da suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede pública, o transporte escolar estava atendendo os alunos em todo o RN. A SEEC continua com o processo de adesão ao programa, que acontece anualmente, pelas prefeituras. Para este ano, o Governo do Estado já anunciou reajuste nos valores a serem pagos. Valorizando o diálogo com os municípios e com a União dos Dirigentes Municipais de Ensino, o Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50 e continuará o processo de discussão visando aprimorar cada vez mais o PETERN.
Saiba mais
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, mais de 280 ônibus serão utilizados para o transporte de alunos.
