Decreto libera eventos com até 100 pessoas, amplia horário do comércio e proíbe bebidas alcoólicas em espaços públicos em Natal

Documento foi publicado nesta quarta (19).

Por G1 RN

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Decreto libera eventos com até 100 pessoas, amplia horário do comércio e proíbe bebidas alcoólicas em espaços públicos em Natal — Foto: Ari Dias/AEN/Arquivo

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto que flexibiliza medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19.Dentre outras coisas, o decreto libera a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, amplia o horário de funcionamento do comércio e proíbe consumo de bebida alcoólica em espaços públicos em Natal.

Comércio

De acordo com o decreto, lojas de rua podem funcionar das 7h às 20h, de segunda a sábado. Shoppings estão autorizados a funcionar das 9h às 22h e academias das 5h às 22h.

Festas e eventos

De acordo com o decreto, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar das 11h às 22h, respeitada a proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do local, até o limite máximo de 100 pessoas, e desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.

Consumo de bebida alcoólica

O decreto estabelece que “fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana”. De acordo com a Prefeitura de Natal, “a intenção é coibir a aglomeração de pessoas em espaços públicos, para fins do consumo desse tipo de produto em desacordo com as regras de distanciamento social e prevenção à Covid-19”.

A prefeitura ressalta que permanece permitida a comercialização de bebidas para consumação no local nos serviços de alimentação e nos quiosques das praias, desde que obedecidos todos os protocolos de segurança, como distanciamento social e uso de máscaras.

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