Pelo menos 101.384 declarações de óbito por Covid-19 foram feitas nos cartórios de registro civil do Brasil até o dia 17 de agosto. É o que aponta a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e o Portal da Transparência alimentado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O painel estatístico mostrou que a principal doença causa das mortes no Brasil até o momento foi a pneumonia (116 mil). Porém, mesmo que a Covid-19 esteja em segundo lugar neste ranking, há outras 410 mil mortes registradas como “óbitos diversos”, já que as certidões trazem apenas uma causa mortis.
Em relação ao mesmo período de 2019, a pneumonia (143 mil) também liderava a tabela, seguida da septicemia (109 mil), uma infecção no sangue generalizada.
Até o momento, os cartórios brasileiros contabilizam 800.214 mortes, enquanto em 2019, até de 17 de agosto, o total estava em 733.450.
Os dados são computados diretamente dos cartórios de registro civil mas, segundo a CNJ, não representam a totalidade dos mortos pela doença no país, uma vez que os registros podem demorar até 60 dias para serem apontados e 10 para computar no Portal.
O caminho da informação
Quando o óbito acontece, a família tem até 24 horas para o registro em cartório, mas esse prazo pode se ampliar para até três meses por diversos motivos, como a distância até à serventia mais próxima.
Na sequência, há o prazo de 10 dias para que o cartório informe o óbito à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC). Esta última atualiza o painel estatístico do Portal da Transparência diretamente.
Conforme explicou o ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, “é importante sempre considerar as variáveis quando da análise dos dados constantes no Portal da Transparência, bem como as estatísticas nele apresentadas, uma vez que elas se baseiam nas declarações de óbito registradas nos cartórios do país relacionadas à Covid-19, ressaltando que na certidão é apresentada apenas uma causa para cada morte.”
