Um projeto de emenda a lei orgânica que está tramitando na Câmara Municipal de Natal prevê o pagamento de uma verba indenizatória de representação aos vereadores integrantes da mesa diretora.
A proposta prevê o pagamento de uma verba no valor de 50% do salário para o presidente da mesa, de 25% para o 1º e 2º secretários, e de 10% para os demais.
O projeto foi aprovado na segunda-feira na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e vai tramitar ainda em outras comissões. Ainda não há previsão de quando irá para o plenário da Câmara.
Os autores da proposta são o presidente da mesa, Paulinho Freire, o 1º secretário Felipe Alves e o 2º Aroldo Alves.
Diante do salário na casa de R$ 17 mil, o acréscimo seria de aproximadamente R$ 8.500 para o presidente da mesa, R$ 4.250 para os dois secretários e R$ 1.700 para os demais.
Justificativa
No texto de proposição, os vereadores pedem para “acrescentar a possibilidade de verba de representação aos membros da mesa diretora, conforme já é feito pela Assembleia Legislativa do RN, Tribunal de Justiça do RN e TCE/RN”.
Os três propositores justificam que os membros da mesa diretora desempenham “atribuições típicas de gestão executiva” e dizem que há um acúmulo de funções, além de uma responsabilidade maior.
“A concessão não é uma mera benesse ou regalia, uma vez que é sabido e ressabido que o ocupante de cargo de direção obriga-se a dispender maior tempo de suas atividades, especialmente quando acumula com sua atividade normal, além de acrescer maiores responsabilidades, em razão da função exercida, daí, não se trata por si só de mero dispêndio, mas verdadeiramente um reembolso pelo tempo empregado nas atividades acumuladas”, citam na justificativa.
O documento diz ainda que não haverá necessidade de novos aportes orçamentários e que essa verba será comportada pelo orçamento previsto.
“Em todas as câmaras municipais, a mesa diretora tem o tal dos Jetons [pagamento a quem participa de sessões extraordinárias]. Então, a única câmara que não existe é aqui de Natal”, falou o vereador Aroldo Alves.
Mesa Diretora
Compõem a mesa diretora atualmente:
- Paulinho Freire (PDT) – presidente
- Klaus Araújo (Solidariedade) – 1º vice-presidente
- Luciano Nascimento (PTB) – 2º vice-presidente
- Felipe Alves (PDT) – 1º secretário
- Aroldo Alves (PSDB) – 2º secretário
- Preto Aquino (PSD) – 3º secretário
- Nivaldo Bacurau (PSB) – 4º secretário
