O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desembarca na manhã desta 2ª feira (13.mai.2019) em Nova York, onde fica até a noite de 4ª feira (14.mai). Com isso, as votações no plenário da Câmara devem ficar paradas nesta semana, incluindo a medida provisória da reforma ministerial.
A MP é atualmente uma das principais preocupações do governo porque perde validade em 3 de junho. Se não for votada, restituirá a configuração da Esplanada dos Ministérios anterior a instituída pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com as votações paralisadas na Câmara nesta semana, sobram duas semanas para que a medida seja analisada por deputados e senadores, prazo considerado curto.
Medidas provisórias têm peso de lei e são editadas pelo presidente da República. Posteriormente, elas são analisadas pelo Congresso que pode aprová-las, alterá-las ou rejeitá-las em um prazo de até 120 dias. Caso não sejam analisadas neste período, as MPs perdem validade e seu conteúdo sem efeito.
A MP da reforma ministerial já foi analisada por uma comissão especial do Congresso. O texto foi aprovado, mas com muitas modificações em relação ao texto enviado pelo Planalto. A principal derrota para o governo foi a mudança do Coaf, previsto para ficar no Ministério da Justiça, para o Ministério da Economia.
Esta era a configuração anterior ao governo de Jair Bolsonaro, mas a mudança se tratou de 1 pedido do ministro Sérgio Moro, que acabou sendo derrotado junto com o governo.
COMITIVA
Maia embarcou para NY acompanhado de 4 deputados: Arthur Maia (DEM-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF). O presidente do STF, Dias Toffoli, também foi convidado para se juntar ao grupo.
