A Prefeitura de Parnamirim espera implantar em novembro o benefício do auxílio-alimentação para todos os servidores públicos municipais que ganham até R$ 2 mil. O auxílio, no valor de R$ 200, será pago a todos os funcionários efetivos, comissionados e contratados que têm jornada de trabalho de oito horas por dia – e que, por isso, precisam almoçar fora de casa.
No caso dos servidores que recebem um salário mínimo, o auxílio-alimentação representará um aumento de 20% na remuneração. Para os que ganham dois salários, o reajuste equivalerá a 10%.
Para que o pagamento seja iniciado, é necessário que a criação do benefício seja autorizada pela Câmara Municipal. Na última sexta-feira, 25, o prefeito Rosano Taveira enviou para o Legislativo um projeto de lei neste sentido. Segundo a Câmara, é provável que a matéria comece a tramitar já nesta terça-feira, 29.
No Legislativo, o projeto deverá passar por duas comissões temáticas, a de Constituição, Legislação e Redação Final e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Depois disso é que a matéria será submetida à análise do plenário, composto pelos 18 vereadores.
De acordo com a vereadora Kátia Pires (PTC), líder do governo na Câmara, a expectativa é que, ainda esta semana, as comissões temáticas deem parecer sobre o projeto. A votação em plenário deverá acontecer já na semana seguinte. “Espero que seja um projeto com votação rápida para que possamos dar esse reconhecimento para os servidores. Não vamos ter problemas na votação”, declarou, registrando que o projeto de lei dispõe de impacto financeiro e todas as formalidades exigidas.
Segundo Taveira, a criação do auxílio-alimentação só foi possível graças ao ajuste fiscal promovido pela atual gestão. “Os resultados estão aparecendo agora. Na administração pública, é sempre a médio e longo prazo. Fizemos os cortes na administração e na parte fiscal e agora temos os resultados. Estamos mandando este projeto para a Câmara aproveitando o dia do funcionário público, que é segunda-feira”, destacou o prefeito.
“Não é aquele aumento que a gente queria, mas já é um ganho para o nosso funcionário”, complementa o gestor municipal.
Segundo Kátia, o “aperto” na gestão teve justamente o objetivo de “valorizar quem trabalha”, algo que se concretiza com a concessão do auxílio-alimentação.
O secretário municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Giovani Rodrigues Júnior, esclarece que todas as categorias do funcionalismo serão beneficiadas, incluindo efetivos, comissionados, contratados e cedidos por outros órgãos. “Desde que trabalhem oito horas por dia”, afirma.
