Tag: STJ
STJ decide manter ação penal contra ex-ministro Rogério Marinho por peculato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento...
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de...
STJ vai decidir se paródias de canções famosas estão liberadas nas...
Na eleição de 2022 será permitido aos candidatos criar paródias de músicas conhecidas e usá-las sem a autorização dos autores em suas...
PF faz ação contra esquema de venda de decisões judiciais na...
A PF (Polícia Federal), atendendo à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deflagrou, nesta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste....
Pedido de prisão contra genro do ministro Noronha põe fogo no...
A semana começa quente nos bastidores do STJ — nos grupos de WhatsApp dos ministros não se fala em outra coisa —...
Decisão de Noronha é cassada e ‘juiz dos ingleses’ retorna à...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou, por unanimidade, a liminar do presidente da Corte, ministro João Otávio de...
Defesa de Witzel diz receber decisão de afastamento “com grande surpresa”
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado nesta sexta-feira do cargo após uma decisão do Superior Tribunal de...
Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou ‘arduamente’ destruir provas, diz...
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter...
Ministro do STJ nega pedido da OAB nacional para declarar ilegal...
Fonte: Blog do Dina
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus...
Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja adiado o julgamento desta terça-feira,...
