Tag: STF
“Precisamos fazer algo em relação a Gilmar Mendes”, disse Dallagnol a...
Irritado por causa de uma decisão proferida em maio de 2018 por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador Deltan Dallagnol,...
NÃO SE DISCUTE: Lewandowski intima juiz após descumprimento de decisão envolvendo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta segunda-feira (4/1) que o juiz responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara...
Lewandowski manda Justiça compartilhar mensagens da Vaza Jato com Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com...
Lei estadual pode proibir corte de energia de inadimplente durante epidemia,...
Se for preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual também...
STF decide que vacina contra a Covid-19 deve ser obrigatória, mas...
Por 10 votos a 1 de votos, o Plenário do Supremo Tribunal formou maioria nesta quinta-feira (17) a favor de que seja...
STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...
Polícia Federal faz buscas em casa de blogueiro bolsonarista; ministro do...
A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes,...
Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência.
Toffoli determina retorno ao cargo de prefeito de Carnaubais que havia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o retorno do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, que havia sido afastado...
Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre...
