O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência.
Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos e presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça.
No cargo de presidente do STF, caberá a Fux, principalmente, definir a pauta de julgamentos, em que promete priorizar temas como o meio ambiente e o combate à corrupção. O ministro ainda não marcou os próximos julgamentos do semestre.
A cerimônia de posse neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, ocorreu de forma restrita, somente com autoridades e familiares mais próximos do ministro, e contou com medidas de segurança como uso de máscara obrigatório, medição de temperatura dos presentes e álcool em gel.
Entre os convidados estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e ministros do STF.
Todos usavam máscaras no plenário. O hino nacional foi cantado por Fagner.
Nas bancadas dos ministros e na mesa de honra, foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Cerca de 4 mil convidados acompanharam a posse virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não foi realizada e não houve cumprimentos nem recepção.
Discursos na cerimônia
Chamado a falar pela ordem do cerimonial, o ministro Marco Aurélio brincou com os acrílicos instalados para separar os presentes. “Sinto-me em uma cabine telefônica”, disse.
Marco Aurélio iniciou o discurso falando diretamente ao presidente da República, Jair Bolsonaro – que se sentou ao lado de Fux na cerimônia.
“Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros. Continue na trajetória havida, busque corrigir as desigualdade sociais que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país”, declarou Mello.
“A Constituição de 1988 rege o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. Sem que se possa considerá-lo desinteressante ou sossegado o período. Como costumo dizer, de tédio não morreremos”, prosseguiu.
“Todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, marinheiro como outro qualquer […] A divergência é inerente ao universo jurídico, aos fatos, às relações sociais. O diálogo entre pares dignifica e legitima o processo decisório”, declarou Marco Aurélio Mello, ainda no discurso, sem referência direta a Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou considerar que Fux conduzirá a Corte “com conhecimento e experiência” e que a ministra Rosa Weber já comprovou sua liderança no Tribunal Superior Eleitoral, como a primeira mulher a presidir uma eleição geral no Brasil.
“O MP apresenta aos futuros presidente e vice-presidente os votos de muita saúde e sabedoria para seguir na grandiosa missão de decidir a agenda da ordem da República e do estado democrático de direito. Que vossas excelências continuem na guarda da Constituição Federal e na complexa caminhada de distribuir e fazer justiça […]. A nossa Constituição Federal é o nosso caminho do meio, é o nosso caminho da sensatez, é aquilo que une o povo brasileiro indo ao redor de paz e harmonia sociais.”
Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano. Desde então, seu gabinete emitiu cerca de 77 mil despachos e decisões, sendo 52 mil finais.
O volume de processos sob relatoria de Fux é, hoje, 57% menor que quando o ministro ingressou no Supremo.
Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.
Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.
Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.
