Tag: Sanção
Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população...
Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva...
Código de Defesa e Proteção Animal do Rio Grande do Norte...
O Rio Grande do Norte pode estar entre os primeiros estados do país a ter seu próprio Código de Defesa e Proteção...
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área...
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas...
