Tag: Recomendação
Recomendação do MPRN visa combater poluição sonora em praias de Extremoz...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz, com atribuição em matéria...
Ceará-Mirim: Ministério Público recomenda que prefeito Júlio César anule contrato com...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de...
Caicó: MPRN recomenda que Prefeitura regularize situações de desvio de função...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que efetue, no prazo de 90 dias, a...
MPRN recomenda que Prefeitura de Upanema realize concurso público para preenchimento...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Upanema para que, no prazo de 180...
Após Recomendação do Ministério Público, kits de merenda escolar voltam a...
No dia 08 de outubro o Diário Oficial do Estado do RN publicou uma Recomendação Conjunta do Ministério Público Eleitoral e da...
Lagoa D’anta: MPRN recomenda que prefeita mude cor de prédios públicos...
A prefeita de Lagoa D’anta deve promover uma nova pintura para os prédios públicos do município em cor neutra. O mesmo deve...
DPE/RN emite recomendação para restabelecimento de frota integral do transporte público...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação a Prefeitura de Natal para que restabeleça, em sua...
Covid-19: MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério...
