Tag: Projeto de Lei
Projeto de 46 parlamentares estende auxílio de R$ 600 até fim...
Uma proposta de lei assinada por 46 parlamentares estabelece o pagamento do auxílio emergencial até dezembro deste ano, mantendo o valor integral...
João Maia comemora aprovação de Lei que destina recursos para ações...
O deputado federal João Maia (PL/RN) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1075/20 que destina R$ 3 Bilhões ao setor cultural....
Covid-19: Zenaide Maia vota a favor de PL que permite paciente...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do PL 2324/2020, que permite que um paciente do SUS possa ser internado em...
PL permite às teles emitir debêntures para captar recursos de investimento...
O deputado João Maia (PL-RN) apresentou nesta quinta-feira, 13, o PL 2.646/2020, que permite às concessionárias, permissionárias e autorizatárias dos serviços públicos definidos...
João Maia apresenta Projeto de Lei que cria a CIDE-Digital
Foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei número 2.358/2020, que cria a CIDE-Digital. De autoria do deputado federal...
João Maia apresenta projeto de lei que beneficia usuários de serviços...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 595/2020, de autoria do deputado federal João Maia/PL-RN, que garante aos...
