Tag: Projeto de Lei
Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva...
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por...
‘Santinhos’ biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei
Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo...
Vereadores aprovam projeto que regulamenta o aluguel social em Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Assistência...
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19)....
Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório...
Encaminhado para a Câmara na quarta-feira (10), o projeto do novo marco do setor elétrico ( PLS 232/2016) tramitou por quase cinco...
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com...
João Maia participa de reuniões importantes em Brasília
Na última quinta-feira (23), o deputado federal João Maia (PL/RN) participou de reuniões em Brasília, onde tratou de dois Projetos de Lei...
Eduardo Braga defende renda básica permanente de R$ 600 para carentes
O Congresso Nacional lançou nesta semana a Frente em Defesa da Renda Básica, para incentivar a adoção de programas de transferência de...
Projeto de Francisco do PT cria cartilha informativa digital de ...
O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que cria a Cartilha...
Senado deve votar PL das fake news nesta terça
A principal prioridade do Senado esta semana é a votação do PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O projeto combate notícias falsas disseminadas pelas...
