Tag: Justiça
TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue...
STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu liminar –decisão provisória– para conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada...
TJRN condena ex-prefeito e ex-secretário por não prestarem informações à Câmara
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o...
Presidente da Câmara de Ielmo Marinho vai a júri popular por...
Opresidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, Junior do Mercadinho, vai a julgamento em júri popular pela tentativa de homicídio contra um...
Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio NE pelo RN
Ojuiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do...
Justiça determina desocupação de cargos de agentes de trânsito em Natal...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quinta-feira (2) que servidores que ocupam...
Juiz rejeita denúncia de “fake news eleitoral” contra blogueiro de Pau...
O juiz eleitoral de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido rejeitou denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra o blogueiro José Antonio Nunes...
Polícia cumpre mandados do caso Marielle no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Rio de...
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens...
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos —...
Justiça do Pará determina quebra de sigilo do secretário de Saúde
O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra de sigilos bancário e fiscal...
