Tag: Justiça
MPRN move ação para que duas escolas de Natal concedam descontos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública (ACP) para que duas escolas particulares de Natal revisem...
Temer pede autorização à Justiça para ir ao Líbano
Alvo de investigações no Brasil, o ex-presidente Michel Temer pediu autorização da Justiça para deixar o país para chefiar a missão brasileira de...
TCU aponta irregularidade em R$ 151 mi pagos como benefícios emergenciais
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade no repasse de R$ 151 milhões pagos pelo governo como benefício...
Urgente: Carvalhosa protocola pedido de impeachment de Augusto Aras
O jurista Modesto Carvalhosa acaba de protocolar pedido de impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras. A peça, obtida em primeira mão...
PGR pede que Fabrício Queiroz e esposa retornem para a cadeia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogue a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e a sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, concedida...
Juiz copia e cola sentenças, erra nome de preso e impede...
Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois...
Técnica de enfermagem é condenada no RN ao receber salário como...
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da comarca de Pendências, condenou em primeira instância uma servidora do Município de Alto do...
Construtora terá que indenizar David Luiz em R$ 30 mil por...
A construtora Wemake Construções foi condenada pela Justiça, em segunda instância, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao zagueiro David...
Bolsonaristas podem ter penas aumentadas por ‘driblarem’ bloqueio em redes sociais,...
Na sexta-feira, horas depois de ter seu perfil suspenso no Twitter brasileiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado...
Consultora tem reconhecido vínculo de emprego com a Natura
A 1ª turma do TRT da 24ª região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de...
