Tag: Justiça
Estado deve indenizar em R$ 60 mil família de preso morto...
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte...
MP cumpre 7 mandados de busca e investiga uso de sistema...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (10) no município de...
MPF arquiva investigação sobre perda de vacinas
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, nesta segunda-feira (1º), investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 no Rio...
Juízes pagam faculdade de ex-faxineiro do TJMG que sonhava se formar...
Dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deram um verdadeiro show de empatia e solidariedade em Contagem, na região metropolitana...
Vale assina acordo de R$ 37,6 bilhões para reparar danos a...
O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela...
“Precisamos fazer algo em relação a Gilmar Mendes”, disse Dallagnol a...
Irritado por causa de uma decisão proferida em maio de 2018 por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador Deltan Dallagnol,...
Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito
O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para...
Justiça mantém indisponibilidade de bens de ex-vereador de Macau acusado de...
O ex-vereador do município de Macau, Italo Mendonça de Carvalho, que responde ação na Justiça por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa continua...
“Chega ao absurdo”, diz juiz ao condenar banco que ligou 52...
A 6ª turma Cível do colégio Recursal de Santos/SP condenou um banco a pagar R$ 5 mil de dano moral a idoso...
Justiça manda soltar 9 integrantes do PCC por ‘excesso de prazo’...
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou soltar nove supostos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando...