Tag: Justiça
TRT15 não homologa acordo entre Uber e motorista e reconhece vínculo...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a Uber, e...
Ri Happy deve indenizar em R$ 5 mil pais de criança...
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos...
Pacheco diz que Senado não vai cumprir decisão de juiz do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai cumprir a decisão de Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal.
STF determina que processos de Lula sejam remetidos à Justiça Federal...
Os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato irão para a Justiça Federal de Brasília....
Justiça deve pedido de desculpas a Lula, diz Noblat
De Ricardo Noblat na Veja.
Se ao Supremo Tribunal Federal cabe errar por último, como ministros da Corte, em tom...
Não resta dúvida da autoria do crime contra Henry Borel, diz...
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta quinta-feira (8) que não...
Ciro Gomes perde processo para jornalistas e terá que pagar R$...
O ex-ministro e candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sofreu derrota na Justiça em processo por danos morais contra a revista Veja e os...
MP recorre de decisão de juiz que concedeu liberdade ao próprio...
O promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, ingressou com recurso contra a decisão do...
TJRN derruba liminar que fazia decreto de Carnaúba dos Dantas prevalecer...
O Desembargador Vivaldo Pinheiro do TJRN derrubou neste sábado (27) a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (25) pelo juiz...
PGE-RN ingressa com ação para garantir abastecimento de oxigênio
A Procuradoria Geral do Estado do RN ingressou com uma ação para aumentar o fornecimento de oxigênio para as unidades de saúde...
