Tag: Justiça
Janot: ‘Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois...
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado...
Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de...
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir e difundir...
STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida...
Desembargador Siro Darlan é alvo de operação da PF no RJ
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24).
Incra aciona Justiça para despejar maior centro de formação do MST...
O maior centro educacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Nordeste está à beira do despejo, em Pernambuco, após...
Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por...
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça...
TRF-4 retira restrição de encontro de Lula com líderes religiosos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A...
MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de...
Despesa com TJRN atingiu mais de R$ 1 bilhão em 2018;...
Principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Justiça em Números” coloca o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte como o...
Estado é condenado a pagar R$ 31,5 mil a idosa que...
O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 31.520 a uma aposentada que teve sua...
