Tag: Justiça

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim concedeu medida liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde disponibilize, no prazo...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento...

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que pretende levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão monocrática do...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de...

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) denunciou pelo Twitter neste sábado (12) que bolsonaristas estão estampando fotos do...

O desembargador plantonista Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido de habeas corpus feito pela...

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (2), a tramitação da ação penal do chamado “caso dos Caças...

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quarta-feira (16/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público...

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12º Vara Federal do Distrito Federal, determinou o arquivamento do processo sobre o tríplex do...

No último dia 25 de novembro, o TCE determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como...