Tag: Indenização
Emenda propõe pagamento de verba indenizatória para vereadores da mesa diretora...
Um projeto de emenda a lei orgânica que está tramitando na Câmara Municipal de Natal prevê o pagamento de uma verba indenizatória...
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de...
Ri Happy deve indenizar em R$ 5 mil pais de criança...
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o dever de indenizar por parte da empresa Ri Happy Brinquedos...
Ciro Gomes perde processo para jornalistas e terá que pagar R$...
O ex-ministro e candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sofreu derrota na Justiça em processo por danos morais contra a revista Veja e os...
Estado deve indenizar em R$ 60 mil família de preso morto...
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte...
Supermercado de Natal é condenado a indenizar cliente que foi abordado...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou um supermercado de Natal a indenizar em R$ 6 mil um cliente...
Construtora terá que indenizar David Luiz em R$ 30 mil por...
A construtora Wemake Construções foi condenada pela Justiça, em segunda instância, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao zagueiro David...
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área...
Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada...
Noiva que pagou R$ 50 por maquiagem para casamento, e ficou desapontada com o resultado, será indenizada em R$ 3,5 mil por...
