Tag: Dívidas
Municípios poderão parcelar dívidas com previdência e obrigações trabalhistas
As prefeituras brasileiras poderão renegociar têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam inscritos na Dívida Ativa da...
STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem...
