Tag: Condenação
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de...
Bolsonaro é condenado a pagar indenização a jornalista que acusou de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por danos morais no processo movido...
Ciro Gomes perde processo para jornalistas e terá que pagar R$...
O ex-ministro e candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sofreu derrota na Justiça em processo por danos morais contra a revista Veja e os...
Robinho é condenado em segunda instância na Itália a nove anos...
O Tribunal de Justiça de Milão, na Itália, condenou em segunda instância o ex-jogador de futebol brasileiro Robson de Souza, conhecido como...
Improbidade: autopromoção em gestão gera condenação de ex-prefeita de Mossoró, Fafá...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, por improbidade administrativa...
Técnica de enfermagem é condenada no RN ao receber salário como...
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da comarca de Pendências, condenou em primeira instância uma servidora do Município de Alto do...
Consultora tem reconhecido vínculo de emprego com a Natura
A 1ª turma do TRT da 24ª região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de...
Justiça Eleitoral condena vereador Robson Carvalho pagar multa por propaganda eleitoral...
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho...
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens...
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos —...
TJRN mantém condenação do Midway Mall por impedir entrada de adolescente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara Cível de...
