A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) Vilma Batista divulgou um vídeo nesta sexta-feira (19) em frente ao gabinete do secretário de Planejamento e Finanças do RN Aldemir Freire afirmando que a Seplan não tem nenhuma perspectiva para o pagamento das diárias operacionais de junho dos agentes penitenciários. Ela lembrou ainda que alguns agentes sequer receberam o pagamento das diárias de maio.
Diante da situação, a presidente do Sindasp-RN reafirmou a decisão do sindicato, tomada em Assembleia na última terça-feira (16), de iniciar o procedimento de operação padrão. Apesar do sindicato ter decidido iniciar tal procedimento só a partir do próximo dia 23, a presidente do sindicato afirmou que os agentes, de imediato, não realizasse mais diárias operacionais.
Na prática, conforme Vilma Batista, a operação padrão significa que os agentes não vão mais fazer diárias operacionais extraordinárias e devem abandonar as guaritas. “Deixe o estado se virar, já que eles acham que nós trabalhamos de graça”, disse a presidente do sindicato no vídeo.
Vilma cobrou respeito do Governo do Estado e reafirmou o direito da categoria de receber as diárias trabalhadas. “Ninguém mais faz diárias operacionais dentro das unidades, quem tiver em guarita, saia das guaritas, se for por diárias operacionais. Todos os postos que serão assumidos por diárias operacionais serão esvaziados nesse exato momento”, declarou Batista.
ASSEMBLÉIA
Na última terça-feira (16) os agentes penitenciários fizeram uma assembleia em frente à Governadoria e decidiram que, caso o governo não cumprisse o que foi acordado com o SINDASP/RN na mesa de negociação coletiva, seria iniciado o procedimento de operação padrão.
Segundo o comunicado do Sindicato, na audiência de conciliação realizada no dia seguinte (17), a Procuradoria Geral do Estado informou que a pretensão do Estado é tratar com isonomia as forças de segurança, seja na esfera salarial ou em outras vantagens, até o término da gestão.
A PGE apresentou uma proposta de fornecer vale-alimentação no valor de R$ 15 (quinze Reais) para um plantão de 12 horas e de R$ 30 (trinta Reais) para um plantão de 24 horas, totalizando um valor de R$ 240 (duzentos e quarenta Reais).
O SINDASP/RN rejeitou a proposta apresentada pela PGE e informou ao juiz conciliador que poderia até flexibilizar o valor do auxílio em até R$ 780 (setecentos e oitenta Reais) para todos os agentes e a manutenção do auxílio-saúde.
Diante disso, o juiz determinou que o governo se manifeste em até 10 dias em relação ao valor do auxílio-alimentação no valor de R$ 780; já que a PGE disse que não poderia, no momento decidir, pelo Governo. Após o prazo, o juiz voltará a intimar as partes para nova audiência.
“Sendo assim, fica mantido o procedimento de OPERAÇÂO PADRÂO no próximo dia 23/07/2019. O SINDASP/RN irá passar nas unidades prisionais e disponibilizar o manual de operação padrão já adotado pela categoria”, disse o comunicado do sindicato.
 Vilma Batista divulgou um vídeo nesta sexta-feira (19) em frente ao gabinete){kind=link}