O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou um decreto com novas regras para as feiras livres neste período de enfrentamento ao coronavírus na cidade. A partir deste sábado (4), as feiras vão funcionar em horário reduzido – das 5h às 13h – e as bancas só poderão ter um feirante.
O decreto vai ser publicado na edição extra desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município.
O decreto determina ainda que cada família só poderá instalar duas bancas e o espaço mínimo entre cada conjunto de bancas deve ser de dois metros. Os feirantes ficam obrigados também a realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e dos produtos, assim como disponibilizar aos clientes álcool em gel 70% para higienização.
Segundo a prefeitura, fica proibida ainda a participação de feirantes gestantes e/ou lactantes, dos maiores de 60 anos e das pessoas com comorbidades ou doenças crônicas.
Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vão fiscalizar a montagem, realização e desmontagem das feiras. A Urbana fica responsável pela limpeza dos locais. A Guarda Municipal deve apoiar os órgãos no cumprimento das medidas.
Com a publicação deste Decreto nº 11.933, fica revogada a Portaria nº 031/2020 da Semsur.
