O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) uma operação denominada ’10° Mandamento’, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré, cidade da região da Costa Branca potiguar. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz. Ao todo, 11 pessoas foram presas.
Os 11 presos, entre eles o vereador Emilson de Borba Cunha, são investigados por suspeita de terem cometido crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. O grupo investigado também conta com gestores, servidores da Casa Legislativa e empresários.
Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos também mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Ademais, foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após esse período, se estendendo até os dias atuais.
A operação 10° Mandamento contou com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MP e ainda 97 policiais militares.
O MP levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.
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