O Ministério da Educação decidiu retaliou a ação de procuradores do Rio Grande do Norte sobre a conduta do ministro Abraham Weintraub e afirmou que os membros do Ministério Público Federal agem politicamente.
Na quarta, procuradores da República no Rio Grande do Norte anunciaram ação por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano.
Conforme revelou o Blog do Dina em primeira mão, o ministro sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa substituíssem servidores terceirizados. Além disse, ele afirmou que as “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois mancham a honra e a imagem pública dos professores e alunos.
A ação é assinada pelos procuradores Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha. Eles pedem R$ 5 milhões de indenização.
À Folha de S.Paulo, o MEC afirmou que a ação proposta pelos procuradores é política.
“Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.
O ministério argumenta que a ação “sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”.
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