O MEC (Ministério da Educação) anunciou na tarde desta quarta-feira (1º) ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e pacote de plano de dados para estudantes carentes de universidades e institutos federais.
Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o MEC vai fornecer internet gratuita para alunos de institutos e universidades federais para estudantes em situação de vulnerabilidade — tanto do ensino básico e médio como das universidades. Serão atendidos 400 mil alunos em um primeiro momento, mas a meta é atingir 1 milhão. A maioria deles está na região Nordeste.
As universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas que os estudantes terão acesso gratuito. Para os alunos que tiveram plano de dados, terão subsídios para acessar sites definidos pelas instituições. Já aqueles que não têm plano terão acesso a chip para utilizar a internet.
No entendimento do MEC, a maioria dos estudantes têm acesso a equipamentos como celulares, mas o grande gargalo está na conexão, com pacotes de dados que não são suficientes para acompanhar aulas em vídeo e fazer downloads.
A partir da próxima semana será realizada a abertura da licitação para a compra dos planos de bônus de pacotes de dados. A meta é que até agosto os estudantes já estejam conectados e possam acompanhar as aulas online.
Também foi anunciado o Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas. A proposta é que as instituições mantenham o sistema híbrido — com aulas online e presenciais.
O protocolo é focado nas instituições federais, mas poderá ser aplicado pelas redes municipais e estaduais de ensino. O documento foi produzido com a orientação de médicos e profissionais da saúde e segue as diretrizes da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Entre as medidas, o MEC orienta o distanciamento social e o retorno às aulas de forma escalonada. As salas de aulas devem manter as portas e as janelas abertas, além da higienização constante dos ambientes, além da aferição de temperatura e uso de máscaras e álcool em gel.
A cartilha com todas as orientações está disponível no site do MEC.
Questionado sobre uma possível data para o retorno das atividades presenciais, Vogel afirma que essa decisão deverá ser tomada pelas Secretarias de Educação de cada estado. O MEC também destaca que as universidades têm autonomia para definir como será o retorno presencial.
Desde março as aulas presenciais estão suspensas em todo o país. Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas.
As informações foram dadas pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel; pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, e pelo diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões durante coletiva de imprensa.
