O Antigo hotel Parque da Costeira será transformado em hospital de campanha para atender pacientes diagnosticados com CONVID-19. O prédio foi disponibilizado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte à prefeitura de Natal na quinta-feira (19). As instalações da hotelaria fica na via Costeira, em Natal.
Assinado pelo juiz do trabalho responsável pela Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Cácio de Oliveira Manoel, a autorização permite o uso das instalações físicas do prédio por parte do Poder Executivo municipal enquanto durar a pandemia. A decisão contou com a concordância da Justiça Federal, por meio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.
O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. O imóvel foi objeto recente de leilão promovido pelo TRT-RN. Como a proposta de compra apresentada foi inferior ao valor mínimo do lance inicial permitido pelo Código de Processo Civil (CPC), a venda não foi possível.
Um novo leilão será realizado pela Justiça do Trabalho do RN com o intuito de efetuar a venda do imóvel logo que a pandemia passar, informou o juiz Cácio de Oliveira Manoel. “Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado autor da decisão.
Na estrutura do Parque da Costeira constam 330 apartamentos, 8 piscinas, salões de jogos e eventos. O hotel tem uma dívida acima de 70 milhões para com a Justiça do Trabalho do RN e Justiça Federal.
