Os municípios de Guamaré, Macau e Pendências iniciam nesta segunda-feira, 8, medidas mais rígidas de distanciamento social (lockdown) para tentar promover o achatamento da curva de transmissão do novo coronavírus. As medidas foram definidas em conjunto pelos prefeitos Adriano Diógenes (Guamaré), Tulio Lemos (Macau) e Flaudivan Martins (Pendências), após reunião remota, e são válidas até o dia 21 de junho.
Juntos, os três municípios cujo número de habitantes soma 62.602 habitantes, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2019, totalizam 300 casos de Covid-19 e registram 13 óbitos, como informou o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes.
O prefeito de Guamaré explica que, a partir de hoje, com a publicação do decreto, o funcionamento de parte do comércio que não é considerada essencial fica suspensa.
Segundo ele, apesar do Pacto pela Vida do Governo do Estado prever medidas mais rígidas, em reunião com suas forças de segurança, os três municípios entenderam que se o comércio não-essencial não estiver fechado, a população teria um álibi para sair e seria difícil realizar o controle.
Como as três cidades possuem uma atividade em comum, que é a atividade petrolífera, que continua funcionando e inclui a circulação de pessoas de várias regiões do País, os três prefeitos entenderam que a adoção das medidas do decreto estadual por si sós não resultariam no efeito desejado. Além disso, como há forte vínculo entre os comércios das três cidades, as gestões também analisaram que não adiantaria restringir a circulação nos municípios isoladamente.
Para que as medidas sejam cumpridas, o prefeito afirma que desde o sábado passado, 6, a população está sendo informada. Além disso, ele menciona que todo o comércio já havia sido preparado previamente e cada município teve sua reunião com comércio.
De acordo com Adriano Diógenes, mesmo com os esforços a taxa de isolamento era baixa. Em Guamaré, segundo dados divulgados ontem, 7, pela Prefeitura em seu perfil em uma rede social, o índice de isolamento era de 31,94%, menos da metade do percentual de pessoas isoladas recomendado pelas autoridades sanitárias, que é de 70%.
Adriano Diógenes lembra que Guamaré e Macau são cidades litorâneas, onde o acesso tanto ocorre pela praia como pelo mar, às vezes até mais do que por via terrestre. Segundo ele, no sábado as praias estavam cheias e o município de disponibilizou estrutura para que as forças de segurança fizessem o controle e ontem o cenário já era diferente.
O prefeito informa que de hoje em diante haverá policiamento todos os dias, tanto nas praias como nas ruas. O acesso à cidade também será proibido para as pessoas que não forem desenvolver atividades essenciais. Quem precisar circular deve estar de máscara e conduzindo documento de identificação.
Ele explica que cada servidor receberá, a partir de hoje, uma autorização com especificação dos dias e horários de trabalho. “Fora isso vão ter que ter uma justificativa”, afirma.
Nas entradas da cidade serão montadas com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil, quem não exercer atividades essenciais estará impedido de entrar nos municípios.
O descumprimento do decreto tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas está sujeito a multas, conforme estipulado no Decreto Estadual Nº 29.742, de 4 de junho, com o qual as Polícias Militar e Civil já estão familiarizadas.
Adriano Diógenes informa que os municípios adotaram o Decreto Estadual como referência às multas porque nenhuma das três cidades tinha leis prevendo essas penas pecuniárias e os trâmites para regulamentação da medida em território municipal demandariam mais tempo.
O prefeito também falou da meta a ser atingida em relação ao percentual de pessoas isoladas. “A gente entende que se a gente conseguir ultrapassar os 60% de isolamento a gente já logrou êxito”, afirma.
Ele comenta que o decreto envolve cidades de pequeno porte e que só a refinara de Guamaré tem um número de trabalhadores que totalizam quase 10% da população.
Adriano Diógenes acredita que outros municípios vão aderir e informa que quando houve o estudo da situação, observou-se que os casos partiram de Mossoró para Assú, seguindo por outras localidades
Segundo ele, a retomada das atividades será gradativa, de acordo com os números alcançados, se a transmissão cair haverá retorno das atividades.
Situação epidemiológica dos municípios
Boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Guamaré ontem, 7, mostra que a cidade registra 113 casos confirmados de Covid-19 e cinco óbitos com confirmação da doença. Existem 32 casos suspeitos. Guamaré tem cerca de 15.659 habitantes, conforme estimativas do IBGE para 2019.
De acordo com o boletim da Prefeitura de Macau publicado ontem, 7, a cidade tem 98 casos confirmados, registrou quatro óbitos. Há ainda 235 casos suspeitos. A população aproximada de Macau, com base nos dados do IBGE é de 31.814.
Já o boletim epidemiológico publicado por pendências na sexta-feira, 5, informa que a cidade tem 89 casos confirmados de Covid-19 e registrou quatro mortes com confirmação da doença. Há 91 casos suspeitos. Pendências tem 15.129 habitantes, conforme as estimativas do IBGE.
Os dados epidemiológicos informados pelos três municípios são ainda mais elevados do que os informados no boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN).
Atividades essenciais permitidas
A relação de atividades essenciais permitidas conforme o decreto e segundo informado no site da Prefeitura de Guamaré incluem assistência à saúde; atividades de segurança privada; transporte coletivo e transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, entre outras que podem ser conferidas no site da Prefeitura de Guamaré.
