A governadora Fátima Bezerra assinou dois termos com instituições públicas de ensino superior nas áreas de compras governamentais e desenvolvimento de tecnologias para o campo.
Com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora assinou o termo cooperação para a elaboração de uma ferramenta tecnológica de acompanhamento do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do RN (Pecafes). Também houve assinatura do Decreto de Regulamentação do Pecafes, regulamentando a Lei de autoria da deputada Isolda Dantas, determinando que nas compras governamentais de produtos alimentícios, pelo menos 30% sejam oriundos da agricultura familiar.
O termo de intenção com a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), primeiro desta instituição com o Governo Fátima Bezerra, é voltado para o desenvolvimento de atividades, projetos e programas de interesse das instituições signatárias nas áreas de agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica, bem como, na produção e multiplicação de sementes crioulas, pecuária de pequenos e médios animais, silvicultura e meio ambiente.
“É muito importante saber que a Uern e Ufersa estão ao lado da Agricultura Familiar”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Assinamos aqui o primeiro convênio para as sementes crioulas. Certamente, o primeiro de muitos. O primeiro convênio assinado com a Ufersa não vou esquecer de maneira nenhuma”, completou.
A Sedraf lançou o Programa Estadual de sementes crioulas para fortalecimento da sustentabilidade das unidades familiares através da utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar, em parceria com a Emater. “O governo está fazendo a maior compra de sementes crioulas do Brasil. É uma demonstração clara do compromisso da governadora com a agricultura familiar”, falou Alexandre Lima, titular da Sedraf.
São R$ 600 mil investidos para a compra de 50 toneladas de sementes crioulas de milho feijão, fava, sorgo, arroz vermelho, jerimum e castanha de caju. Segundo Alexandre Lima, esta é a maior aquisição de sementes crioulas do Brasil e beneficiará cerca de três mil famílias de agricultores do Estado.
Na ocasião, também foi relançado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que o trabalhador e a trabalhadora rural tenham acesso à terra através de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. No Rio Grande do Norte, mais de seis mil famílias já foram contempladas com o programa.
