O anúncio do reajuste do valor pago pelo litro de leite bovino e caprino adquirido para o Programa do Leite Potiguar (PLP), gerido pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistencia Social (Sethas), foi muito bem recebido pelos produtores presentes à solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quinta-feira (27). A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço realizado entre os orgãos estaduais visando o reordenamento do processo de compra e distribuição do leite, que culminou com o reajuste do produto após quatro anos, beneficiando produtores e laticínios.
“É extraordinária a importância dessa reunião de hoje, em que estamos anunciando uma retificação mais do que justa para vocês. Sempre tive muita clareza da importância desse programa, que fortalece a cadeia produtiva do leite”, disse. Após o reajuste de 11,1%, que começa a ser pago na segunda quinzena de setembro, o litro de leite bovino passa a custar ao Estado R$ 2,40, dos quais R$ 1,50 são repassados ao produtor e R$ 0,90 ao processamento do laticínio. O valor atual é R$ 2,16 (R$ 1,38 ao produtor e R$ 0,78 ao laticínio). O litro do leite caprino também sofre reajuste e passará a ser adquirido por R$ 3,00 (valor atual é R$ 2,70).
Ao encerrar sua fala, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o reordenamento do Programa do Leite Potiguar é motivo de satisfação pessoal, pois ao mesmo tempo que beneficia os produtores, garante que o produto que é tão importante para a nutrição de crianças, nutrizes e idosos alcance quem realmente precisa. “Vivemos em uma região que precisa sim de incentivos dessa natureza, e quero reforçar que não foi simples para nós fazermos essa matemática, visto que os recursos foram reduzidos”. Ela se refere à queda de arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), gerido pela Sethas, que financia o programa.
O PLP integra as ações de desenvolvimento rural e de segurança alimentar do Estado e atua, particularmente, para o fortalecimento da Agricultura Familiar e para a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável das famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional. A projeção de investimento mensal para o programa é de R$ 3,9 milhões, beneficiando 70 mil famílias. A secretária Íris Oliveira destacou o envolvimento dos órgãos governamentais, que executam as ações estruturantes para fortalecer a cadeia produtiva, e o aplicativo que está sendo desenvolvido com o IFRN para tornar o processo cada vez mais transparente. “Nosso compromisso também está em regularizar e manter o pagamento em dia”, enfatizou.
AÇÕES ESTRUTURANTES
O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) fez uma breve apresentação sobre a estruturação e o fortalecimento da pecuária leiteira do RN, que está sendo realizada graças ao esforço conjunto feito pelos órgãos Emater, Idiarn, Emparn, e as secretarias da Agricultura e Pesca (Sape) e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Sedraf). O leite é o terceiro produto da agropecuária e aquicultura potiguar, atrás apenas do camarão e da cana de açúcar. Sendo que a principal diferença é que a cadeia produtiva do leite é pulverizada em todo o território potiguar.
“A atividade se insere no conjunto de medidas que o Estado está tomando para retomar a economia. Incentivando a pecuária estamos trabalhando para a recuperação da economia do RN. Temos o maior número de produtores, e maior disseminação geográfica”, explicou. Ele destacou ações como o melhoramento genético, feito pela Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), e inspeção sanitária e certificação, pelo Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN).
Com a atualização no preço do leite, o Governo do Estado vai custear o aumento de 20% no valor do litro de leite do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite (PAA-Leite). O PAA Leite é um programa operacionalizado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, mediante parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania.
Os secretários de Estado também destacaram a ações de fortalecimento da cadeia do leite. Guilherme Saldanha (Sape) destacou o diálogo constante com os produtores, que vem sendo construído desde 2019; Alexandre Lima (Sedraf), comentou sobre a importância das compras governamentais; o diretor da Emater, César Oliveira, frisou o programa de produção e conservação de forragem, que entre outras ações distribui palmas forrageiras para alimentar e nutrir o gado; e o secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) ressaltou a importância que o Estado tem para fortalecer a bacia leiteira.
Os produtores Marcelo Passos (Anorc), José Vieira (Fenaer), Dalton Barbosa Silva (Sindleite) e Francisco Fernandes da Costa (Núcleo de Produção do Leite) destacaram o esforço do governo ao atender à reivindicação do reajuste, além de terem enfatizado as ações estruturantes que têm sido realizadas para aumentar a qualidade do leite.
O vice-governador Antenor Roberto participou da solenidade, que contou também com a presença de representantes da Emparn, Idiarn, e das entidades dos trabalhadores rurais Fetarn e Fetraf.