O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24).
O magistrado já vinha sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no Fórum da capital. Além da casa e endereços ligados ao magistrado, os agentes também cumprem mandado em uma delegacia.
O G1 entrou em contato com o gabinete do desembargador, mas foi informado que ainda não há um posicionamento oficial a respeito do assunto. A equipe também tenta contato com o celular do magistrado desde as 8h37, e deixou recado na caixa postal, pois o número dá mensagem de telefone desligado ou fora da área de cobertura.
A Operação Plantão cumpre 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
O G1 apurou que equipes estão nos seguintes endereços:
- Na casa do magistrado, na Gávea, Zona Sul do Rio;
- No gabinete dele, no Tribunal de Justiça, no Centro;
- Um escritório na Barra da Tijuca, na Zona Oeste;
- Em uma delegacia;
- E um escritório em Resende, no Sul Fluminense.
Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na Presidência do Tribunal de Justiça e de uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.
Suspeita de venda de sentenças
De acordo com o inquérito no STJ, o desembargador usaria os plantões judiciários para vender habeas corpus e, assim, liberar os presos.
Um dos casos foi revelado em outubro do ano passado. Marco Antonio Figueiredo Martins, o Marquinho Catiri, suspeito de chefiar uma milícia em Del Castilho, na Zona Norte do Rio, foi libertado por um habeas corpus de Siro Darlan.
Catiri foi preso enquanto corria na esteira numa academia num shopping de Del Castilho, na Zona Oeste do Rio.
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Outros dois casos foram revelados pelo jornal O Globo em dezembro do ano passado. Em um deles, uma colaboração premiada foi anexada ao documento. Um delator contou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário do magistrado.
A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Abud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende. Abud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.
O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, cuja prisão foi decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação.
Dois pedidos de habeas corpus teriam sido direcionados pelo advogado Hugo Sant’anna Onofre para o plantão de Siro Darlan.
Samyr foi solto, mas em outubro ele teve a prisão restabelecida pelo desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.
Fernandes destacou que os pedidos do advogado do réu foram direcionados ao plantão de Darlan.
O que disse Darlan à época
O desembargador, na ocasião, afirmou que o sigilo bancário está aberto e não tem nada a temer em relação ao patrimônio.
“Meu compromisso é com a lei. Não tenho interesse, vivo na mesma casa há muitos anos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pode dizer se recebi algumas coisas. Meu sigilo bancário está aberto. Não tem nada a temer em relação ao patrimônio. As minhas decisões, a mim pertence. Sugerir que as decisões de qualquer magistrado, em razão de propina, é um ato de irresponsabilidade”, explicou Darlan.
Siro Darlan explicou que se voluntariava aos plantões. Até 2017, cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias.
Mas o Conselho Nacional de Justiça obrigou o TJ a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.
Hugo Sant’anna respondeu desconhecer o esquema de pagamento de propina aos desembargador Siro Darlan. Disse ainda que acredita que o magistrado sempre teve uma postura correta e ética e não acredita nas acusações.
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