Arena das Dunas: Auditoria descobre erro e Estado pode economizar R$ 700 mil

Passado 90 dias da instalação da auditoria no contrato de concessão da Arena das Dunas, a força tarefa formada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou os primeiros resultados da análise contratual.  Durante a auditoria, foi percebido que o pagamento feito para uma empresa, responsável por verificar relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena, estava sendo feito apenas pelo governo do estado, quando o contrato deixava claro que essa era uma responsabilidade do consórcio que administra o estádio. O encaminhamento da auditoria é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor pago até hoje para essa empresa verificadora.

As análises dos contratos demonstraram que a responsabilidade pelo pagamento da empresa verificadora era do Consórcio, e que o governo do estado apenas deveria complementar o valor a ser pago caso esse ultrapassasse os 10 mil reais mensais. Mas, nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Isso significa dizer que, a partir de agora, deverá ser realizado um desconto de R$ 10 mil por mês na fatura da Arena, correspondente a retribuição do “Verificador Independente”, o que pode gerar uma economia para o Estado de R$ 420 mil até 2022.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato dessa empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em até R$ 700 mil reais dos cofres do governo do Estado para a administração da Arena das Dunas. 

A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.