Os advogados Thiago Gomes Viana, de São Luiz (MA), e Paulo Iotti, de São Paulo, entraram nesta sexta-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal para que Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear todos os seguidores – e o impeça de fazer novos bloqueios – de suas redes sociais.
Segundo os juristas, Bolsonaro confunde “aspectos pessoais e oficiais” em suas redes e o bloqueio impede o acesso a informações de interesse público a pessoas consideradas “inimigas” pelo presidente.
“O Twitter, em específico, tem sido chamado até de novo Diário Oficial da República porque o Réu utiliza-o no mesmo estilo de sua inspiração (mesmo nos piores exemplos), o presidente estadunidense Donald Trump”, diz a peça jurídica, com amplo embasamento em suas 34 páginas.
Os juristas citam o caso do bloqueio do editor do site The Intercept, Leandro Demori, para dizer que no caso de jornalistas o bloqueio é ainda mais graves “não só por violar o direito de acesso à informação dos cidadãos em geral, mas por inviabilizar de forma draconiana o próprio exercício profissional do jornalismo”.
“Como demonstrado, o comportamento do Réu tem se mostrado reiteradamente de extrema intolerância com qualquer voz discordante, quer sejam jornalistas ou cidadãos comuns, bloqueando o perfil dessas pessoas. Tal prática é, em absoluto, incompatível com os valores republicanos da transparência e acesso à informação, traduzidos também como direitos fundamentais pela Constituição Cidadã”, diz o documento.
Na ação, os advogados pedem que seja determinado “o imediato desbloqueio de todos os usuários das redes sociais no Twitter, Instagram, Facebook e no YouTube, bem como se abstenha o Réu de futuramente bloquear outros usuários, com a imposição de multa por descumprimento”.
Leia a ação na íntegra
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