O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou nesta 2ª feira (30.set.2019) o descontingenciamento de R$ 1,990 bilhão para a sua pasta. O valor equivale a 34% do que foi bloqueado em maio (R$ 5,8 bilhões) e chega aos cofres do órgão até o fim do dia, diz.
Mais da metade dos recursos liberados será destinada às universidades e aos institutos federais: R$ 1,156 bilhão. Cada instituição receberá proporcionalmente ao que foi bloqueado pelo MEC.
O restante será dividido da seguinte forma:
- Programa Nacional dos Livros Didáticos: R$ 290 milhões;
- Bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior): R$ 270 milhões;
- Exames e formulação de políticas educacionais no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): R$ 105 milhões.
Weintraub afirmou que até o final de outubro mais recursos deverão ser liberados pelo MEC, mas não prometeu que eles cobririam tudo o que foi congelado em maio. O valor dependerá da situação financeira do governo. “A gente vai administrando na boca do caixa”, disse. “Eu acho que a gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no MEC, junto com a secretária-adjunta executiva, Maria Fernanda Bittencourt. Na ocasião, o ministro disse que o congelamento foi decorrente da má gestão dos governos anteriores e que a liberação “é fruto da recuperação econômica do país“.
O montante liberado pelo MEC foi destinado à pasta pelo governo federal. No último dia 20 de setembro, o Ministério da Economia anunciou a liberação liberação de R$ 8,3 bilhões do orçamento do governo federal.
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