Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, se reunirão em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), às 15h, no Clube Tiradentes. Como pauta prioritária está a atualização salarial e os mecanismos para reivindicação do pleito. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial atualmente chega a 60,49%.
Em Assembleias realizadas durante toda a semana passada pelo interior do estado, foi aprovada uma interrupção de atividades prevista para o dia 17 de junho, restando ainda a aprovação final da categoria da capital potiguar para a efetivação. Os dirigentes de associações de praças e oficiais se reuniram com militares estaduais das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.
“Há cinco anos não recebemos sequer a reposição inflacionária e com isso perdemos o poder de compra ao longo desse tempo. Fora os atrasos de salários que são pagos sem correção monetária, ao contrário do que manda a lei”, justifica. Eliabe acrescenta que pesa também, no pedido de atualização, o fato de a categoria ter o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança.
Também são pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.
Falta de condições estruturais
Apesar das constantes cobranças das associações, desde as demandas financeiras dos policiais até a estrutura adequada para o trabalho, de acordo com o subtenente Eliabe Marques, as providências não têm sido tomadas pelo Governo. “Os colegas têm se superado para oferecer a melhor segurança possível, mas é necessário que o Governo dê a sua contrapartida”, reforça o subtenente.
Ele expõe que a polícia do RN é uma das poucas do Brasil que não têm prédios adequados para o trabalho. As edificações são ocupadas ou cedidas, com exceção do Quartel da PM em Natal e o 2º Batalhão em Mossoró. “As outras estruturas não são adequadas para acomodar as forças militares e bombeiros militares, é realmente uma coisa deprimente e vexatória”, critica.
“Itens básicos, como água potável, os colegas têm que fazer cota para comprar. Colchões são um artigo de luxo, não tenho conhecimento de licitações para comprar colchões. As estruturas policiais estão em condições realmente precárias – instalações elétricas e hidráulicas estão comprometidas em todas as regiões do Estado”, acrescenta.
Baixo efetivo
No tocante ao efetivo, são 14 anos sem ter concurso. O efetivo, que deveria ser de 13.466, é de menos de 8 mil policiais. O déficit se aproxima dos 50%, o que tem consequências graves: compromete o serviço prestado à população, sobrecarregando os policiais da ativa. “O concurso de 2018, que poderia ajudar a amenizar a situação não teve transparência, os concursados não têm certeza do andamento do concurso, ainda não saiu o resultado das primeiras fases e não se sabe quando será a próxima fase, o teste de aptidão física, o TAF. Isso só agrava ainda mais toda a situação”, conclui.
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