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Governo do RN entrega casas e lotes de terras no Complexo Oiticica
ASSECOM22 Feb 2022 11:10Elisa Elsie – Assecom/RN
Cumprindo o compromisso assumido com os movimentos sociais e entidades comunitárias, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.
A transferência representa o começo de uma nova vida para 56 pessoas, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. É o caso da família da agricultora Maria do Socorro Silva, que recebeu da governadora as chaves da casa do lote 19.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.
“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e de estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem. Uma obra como esta, com o alcance que tem, mexe muito com minhas emoções porque, assim como vocês, eu tive uma vida muito difícil, de privações”, disse a governadora, que fez questão de citar os nomes e conhecer todos os 16 contemplados, nesta primeira fase, com as casas e os lotes da agrovila.
Falando em nome dos beneficiados, Maria do Socorro Silva agradeceu o empenho do governo para a concretização do empreendimento. “Sempre que me procuravam para falar sobre isso eu dizia: é só entrevista? Não tem nada de concreto? Eu já não tinha fé de que essas casas sairiam. Hoje, graças a Deus, estamos realizando um sonho. Queremos agradecer à governadora e aos demais que se empenharam na luta.”
Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.
O compromisso da governadora assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou Fátima. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais. Fátima lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oiticica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.
O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede. Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”
Emocionado, ele prestou homenagem ao sindicalista Raimundo Nonato, que morreu em acidente de trânsito, e sugeriu que a agrovila levasse o nome daquele que foi um dos mais destacados na luta. Procópio destacou também a luta do procurador do Estado, Francisco Sales.
Barragem
Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões). Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.
Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.
Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.
“O nosso sentimento com a entrega das casas é de gratidão à equipe do governo e à comunidade de Carnaúba Torta que teve a paciência de esperar a conclusão das casas, conforme o pacto para só concluir a barragem quando as famílias estivessem assentadas. Sentimento de dever cumprido”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. Ele informou que as demais residências da agrovila, assim como os imóveis de Nova Barra de Santana, serão entregues até 30 de abril deste ano. Já a barragem e as demais agrovilas até o final do ano.
Antes da solenidade, uma equipe da 10ª Diretoria Regional de Educação (Dired), com sede em Caicó, fez uma busca ativa para a criação de uma turma de alfabetização de jovens e adultos da agrovila. A iniciativa faz parte da política de superação do analfabetismo do governo do Estado.
Participaram da solenidade, entre outros, o vice-governador Antenor Roberto; o deputado Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa; os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu) e Genilson Maia (São Fernando); os secretários Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Coronel Araújo (Segurança); Leon Aguiar, diretor geral do Idema; José Eduardo Santana, procurador geral adjunto da PGE e lideranças políticas e comunitárias da região.
