O corte de verbas do Governo Federal para os institutos federais e universidades deverá comprometer a construção do Hospital da Mulher que a UFRN está erguendo na zona Norte de Natal. Esta e outras consequências do que o Governo está chamando de contingenciamento foram apresentadas em audiência pública, realizada nessa segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante).
A Câmara Municipal, inclusive, intermediou junto à Prefeitura a cessão de 16,4 mil metros quadrados de área, terreno que fica vizinho ao Hospital Santa Catarina. A sessão do terreno foi feita pela Prefeitura de Natal no mês passado. O hospital terá uma importância fundamental na assistência médica e hospitalar das mulheres de Natal, região metropolitana e municípios circunvizinhos. O valor educacional do equipamento também é enorme, já que servirá para pesquisa, extensão e ensino servindo aos cursos da área de saúde da UFRN. A Universidade Federal possui um orçamento inicial de R$ 10 milhões para iniciar as obras com os investimentos, podendo chegar até a R$ 120 milhões.
Contudo, no fim de abril, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,7 os gastos das universidades e institutos federais de ensino, de um total de R$ 49,6 bi. O corte, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) diz que é o maior contingenciamento desde 2014.
“Se esse corte for mesmo efetivado ou não haja reversão do valor que foi bloqueado, a universidade será naturalmente afetada, uma vez que 33% do orçamento de custeio está comprometido, o que nos impede de encerrar 2019 sem nenhum dano ao ano seguinte. Isso vai obrigar a UFRN a tomar decisões sobre custeio para pesquisas e extensão, que contribuem para a transformação social e econômica do nosso estado. Para completar, os cortes inviabilizam a construção do Hospital da Mulher, impedem a manutenção dos contratos com os funcionários terceirizados e dificultam a realização de novos concursos públicos, pois não teremos receita suficiente”, explicou a pró-reitora adjunta de Administração da UFRN, Maria do Carmo Araújo de Medeiros.
