O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a falar, nesta quarta-feira (18/8), sobre a possibilidade de a Casa rejeitar a reforma política que traz de volta as coligações em eleições proporcionais a partir de 2022, aprovada pela Câmara. O parlamentar disse que “há uma tendência de manutenção do sistema atual”, mas que a discussão será amadurecida nas próximas semanas. Apesar de destacar a resistência dos senadores à proposta, ele garantiu que vai pautá-la dentro do prazo.
“A tendência é de manutenção do sistema político tal como é hoje, um sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho, para que possamos projetar ao longo do tempo um cenário que vai ser positivo, de menos partidos políticos e consequentemente de melhor legitimidade da população”, disse Pacheco a jornalistas, quando perguntado sobre as chances de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma.
O senador confirmou que assumiu um compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o texto ser analisado, mas que não pode garantir que haverá um consenso. “Sim, eu falei com o presidente Lira que, em respeito à Câmara, de um tema que é muito sensível e importante para a população, que tivéssemos esse compromisso do Senado se pronunciar a respeito, não necessariamente convergindo, mas que possa ser submetido ao plenário”, afirmou o parlamentar. Na semana passada, ele classificou como um “retrocesso” a volta das coligações nas eleições proporcionais, que haviam sido extintas pelo Congresso em 2017.
Envio à CCJ
O senador também explicou que a PEC da reforma será encaminhada, inicialmente, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. A comissão é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos seus principais aliados. Pacheco assegurou que a proposta terá tempo para ser analisada.
Embora tenha voltado a criticar alterações no sistema atual, o presidente do Senado disse ser importante a Casa se debruçar sobre o assunto dentro do prazo estabelecido, que vai até outubro deste ano — um ano antes das eleições. “É uma Proposta de Emenda à Constituição, deve ser submetida à CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá, então, pautar essa matéria, e na sequência vem ao plenário. Tudo dentro de um tempo, o mais rápido possível, para que haja um pronunciamento definitivo em relação a essa matéria”, disse Pacheco.
