Diante do agravamento da pandemia de Covid-19, que demanda medidas mais rígidas de isolamento social, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta semana uma série de medidas econômicas que visam contribuir com micro empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Famílias de baixa renda serão isentas da tarifa de água e 30 mil cestas básicas serão doadas pelo estado.
Também está suspenso o corte do serviço de água tanto para pequenas empresas como para famílias de baixa renda por 90 dias por falta de pagamento.
Trabalhadores informais e microempreendedores individuais poderão ter acesso a um financiamento de até R$ 12 mil, sem juros. O aporte destinado a Proteção Social é de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões somente para o microcrédito, R$ 1 milhão para a manutenção do fornecimento de água dos consumidores em atraso e R$ 2 milhões para as cestas básicas. Outros R$ 5 milhões devem ser direcionados para outros auxílios ainda a serem definidos.
Outros R$ 56 milhões serão investidos no pacote de Proteção à Economia. Com isso, micro e pequenas empresas terão pagamento suspenso por 90 dias do Simples Nacional, o que representa um montante de R$ 45 milhões ofertados pelo Estado. Bares e restaurantes também terão isenção de tarifas de água (R$ 11,5 milhões) e poderão ter acesso a linha de crédito pela Agência de Fomento (AGN).
O Governo ainda ampliou o Refis e prorrogou o pagamento do ICMS de março para o setor.
“[É] a contribuição do Estado para que empresas e famílias passem por esse momento mais difícil, agilize a transição e a gente volte a normalidade o mais rápido possível para então podermos ter uma atividade econômica mais forte que possa funcionar sem esse suporte”, destacou o Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do RN, ao anunciar as medidas.
Decreto
O decreto estadual em vigor desde o dia 20 de março estabelece que apenas serviços considerados essenciais poderão ter funcionamento presencial no território. Com isso, bares, restaurantes e empresas de diversos setores poderão funcionar apenas com entregas ou retirada nos estabelecimentos. As medidas mais restritivas de isolamento social tem previsão de permanência até 2 de abril.
