A CPI da Covid tornou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, investigado pela comissão nesta terça-feira (21). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSB-AM) após um tumulto instalado na sessão. “A maioria das vezes que participou aqui foi inquirindo os senadores e não o contrários. A partir deste momento, peço que, de testemunha, seja considerado investigado por essa CPI”, informou o senador Omar Aziz.
Durnte o depoimento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou dados sobre denúncia de superfaturamento da compra da Covaxin e ao responder questionamentos da senadora afirmou que a mesma estava “totalmente descontrolada”. Em seguida, teria mandado a parlamentar se calar.
Além de machista, a fala foi considerada por parlamentares um desrespeito à senadora – a única a quem Wagner Rosário criticou diretamente. O senador Otto Alencar (PSD-BA) o chamou de “moleque de recados do presidente”, com Rosário novamente se irritando, desta vez com o senador baiano. com ânimos se exaltaram, a ponto de o presidente da CPI precisar suspender a sessão.
Após a sessão, Tebet preferiu contemporizar o tema, dizendo que, após o momento de tensão, Rosário pediu desculpas a ela em privado. A senadora disse que conseguiu o que queria de Rosário. Para ela, o ministro “passou pano” nas ações de Bolsoanro. “Ele resolveu deixar sua função de Controlador-Geral, portanto chefe de um órgão de fiscalização e controle interno preventivo do Minsitério da Saúde para fazer uma defesa intransigente e, ao meu ver, equivocada, do Ministério da Saúde e do governo federal”, afirmou. “No momento em que nós mostrando as incongruências de tudo que estava sendo disso, ele não aguentou e obviamente partiu para pronunciamentos e falas infelizes.”
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que integra a bancada governista na CPI da Covid, comentou que o ataque direto do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, à senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi despropositado. “A força tem das respostas tem que ser dos argumentos e não das agressões”, disse o senador, na saída da sessão. “Lamento pelo fato do discurso fora do tom”.
Segundo o parlamentar, Rosário pediu desculpas em caráter privado à senadora, que reconheceu o pedido e disse que o assunto é “página virada.”
Sessão tumultuada
Em depoimento, Wagner Rosário negou as acusações de que teria cometido prevaricação no caso da Precisa Medicamentos. O ministro afirmou que só teve acesso ao contrato da empresa no mês de junho deste ano.
Em seu discurso inicial, ele apresentou um cronograma de atividades feitas pela CGU com o intuito de reforçar que a Controladoria tomou as providências possíveis. De acordo com Wagner Rosário, a CGU só tomou conhecimento das irregularidades entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos no final daquele mês – quando a própria CPI jś tinha conhecimento das irregularidades.
Rosário defendeu que não houve superfaturamento nos contratos da Covaxin. Ele justificou que isso só aconteceria se as negociações fossem finalizadas, o que não foi o caso. O ministro-chefe da CGU disse que a Controladoria não identificou superfaturamento no preço das doses do imunizante. “O preço que a empresa vende esses produtos para outros países está entre uma faixa de U$ 15 e U$ 19, e nós havíamos fechado essa contratação em U$ 15”, defendeu.
O ministro afirmou que os erros cometidos nas invoices da Precisa Medicamentos foram corrigidos no terceiro documento. Ele defendeu que enquanto os documentos apresentavam erros, as invoices estavam no modelo de “proforma invoice“, ou seja, o momento não geraria obrigação de pagamento.
“O contrato tinha uma previsão clara: que o pagamento só poderia ocorrer após a entrega do imunizante. Essa era maior garantia do contrato”, garantiu Wagner Rosário.
Rosário foi pressionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a atuação do ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, neste caso. Questionado por que a CGU não teria atuado prontamente ao receber denúncias envolvendo as ações de Roberto Dias, Rosário disse que a Controladoria não recebeu denúncias específicas, mas que ordenou a abertura de processo administrativo contra a empresa assim que teve acesso aos primeiros casos na imprensa.
Atrasos e bate-boca
O depoimento desta terça-feira (21) começou com mais de uma hora de atraso – após o presidente Jair Bolsonaro discursar na ONU. O depoente não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de ficar calado durante os questionamentos. Em alguns momentos, Wagner Rosário foi interrompido pelos senadores devido a sua conduta na Comissão. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chegou a chamar o Ministro de “petulante”. O senador Otto Alencar (PSD-BA), endossou o comentário do senador petista. “Muito petulante, hein, presidente [Aziz]?”, disse.
O depoente confrontou várias vezes os senadores. “O senador Renan Calheiros coloca palavras na minha boca que não existe”, disse. Já durante o período da tarde, os embates com o relator e o senador Randolfe se intensificaram, com o ministro acusando o senador de “falta de respeito”.
Mais de uma vez houve tumulto na reunião. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) discutiu com o ministro sobre o sigilo imposto no contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou a postura do depoente como “arrogante”.
O depoimento de Rosário ocorre na fase final da CPI – o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), até iria apresentar seu relatório final nesta semana, mas decidiu adiar sua leitura. Já neste ponto das investigações, os esforços de senadores da base governista não irão conseguir descolar a imagem de Bolsonaro da CPI – que o considera como um dos responsáveis da crise que até o momento matou cerca de 590 mil brasileiros.
Rosário é o segundo ministro do atual gabinete de Bolsonaro a depor na CPI – o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já foi duas vezes depor aos senadores. Seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, também foi, mas após ter deixado o cargo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, chegou a ser cotado para comparecer a uma acareação com o deputado Luís Miranda (DEM-DF), mas a CPI desistiu de ouvi-lo.